A RM Trainer respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os seus dados pessoais. Esta política explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa em vigor.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados
   A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados é a RM Trainer, com sede na Rua do Alportel, n.º 212, 8005-542 Faro, Portugal. Email: info@rm-trainer.pt
2. Que dados pessoais recolhemos
   Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para prestar os nossos serviços, nomeadamente: nome completo, morada, contacto telefónico, endereço de email, número de contribuinte (NIF), número do Cartão de Cidadão (quando legalmente necessário) e IBAN (apenas para fins de pagamento).
3. Finalidades e base legal para o tratamento
   Os dados pessoais são tratados para:
   • Prestação de serviços de treino e acompanhamento personalizado (base legal: execução de contrato)
   • Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais (base legal: obrigação legal)
   • Comunicação com o cliente no âmbito da prestação dos serviços (base legal: interesse legítimo)
   • Resposta a pedidos, reclamações ou sugestões (base legal: interesse legítimo)
   • Envio de comunicações comerciais, se tiver dado consentimento (base legal: consentimento)
4. Como recolhemos os seus dados
   Os dados podem ser recolhidos diretamente junto do cliente por telefone, email, presencialmente, através do website ou de formulários de contacto.
5. Partilha de dados com terceiros
   A RM Trainer não partilha os seus dados com terceiros, exceto quando tal for exigido por lei, necessário para a execução dos serviços ou mediante o seu consentimento explícito.
6. Prazo de conservação dos dados
   Os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos, ou conforme exigido por lei. Após esse período, serão eliminados de forma segura.
7. Direitos dos titulares dos dados
   Nos termos do RGPD, tem o direito de aceder, retificar, atualizar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito à portabilidade dos dados. Pode exercer estes direitos através de email para info@rm-trainer.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
8. Medidas de segurança
   A RM Trainer implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado ou uso indevido, incluindo acesso restrito, sistemas protegidos e cópias de segurança.
9. Violação de dados
   Em caso de violação de dados que possa comprometer os seus direitos ou liberdades, a RM Trainer notificará a autoridade de controlo e os titulares afetados, conforme previsto no RGPD.
10. Decisões automatizadas
    A RM Trainer não realiza decisões automatizadas que produzam efeitos legais ou significativos sobre os titulares dos dados.
11. Alterações à política de privacidade
    A RM Trainer reserva-se o direito de atualizar esta política de privacidade sempre que necessário. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas no site ou por email, quando aplicável. Informações adicionais sobre cookies podem ser consultadas na página específica: https://rm-trainer.pt/politica-de-cookies-ue/ Informações sobre resolução alternativa de litígios (RAL) estão disponíveis em: https://rm-trainer.pt/litigio/